A legislatura 2021-2024 completou 100 dias neste domingo (11). Nesse período, já foram realizadas 10 sessões ordinárias e três sessões extraordinárias. Foram feitas, ainda, durante o recesso legislativo de janeiro, diversas reuniões abordando os mais diferentes temas. Além disso, a Câmara de Vereadores, por meio de suas comissões permanentes, emitiu quase 100 pareceres. Ainda sobre esse assunto, a equipe do departamento jurídico da Câmara apreciou mais de 30 matérias.
Em relação às atividades parlamentares, foram cerca de 600 indicações realizadas pelos vereadores para apontar situações a serem melhoradas na cidade.
Neste ano, tudo foi preparado para garantir 100 % da presença parlamentar durante as reuniões de plenário. Além do ambiente organizado com os protocolos necessários para evitar a transmissão da Covid 19, foi pensada uma forma de garantir a participação do vereador na sessão mesmo que ele esteja em necessidade de isolamento, em viagem profissional ou em outra situação qualquer que o impeça de comparecer ao plenário. O modelo híbrido garante a realização das reuniões com alguns vereadores presentes e outros em regime remoto.
O Regimento Interno da Câmara também foi modificado para desburocratizar as Sessões Ordinárias. Com a nova redação do regimento, fica dispensada a leitura das Indicações no horário da sessão. As mesmas são disponibilizadas no site da Câmara Municipal para devida publicidade e encaminhadas ao Poder Executivo após as reuniões, independentemente de deliberação do Plenário, através de ofício, preferencialmente por meio digital.
Mas o que marca o ano de 2021, é que em apenas três meses a Casa já devolveu mais de R$4,5 milhões aos cofres públicos para serem investidos em questões prioritárias. Diante da crise provocada pela pandemia da Covid – 19, e também por zelo às prioridades públicas, a economia tem sido pauta da atual Mesa Diretora, que tem como Presidente o vereador Bruno Dias (DEM).
Sobre a pandemia da Covid – 19, o trabalho do Poder Legislativo tem sido o de apoiar, divulgar e fiscalizar as ações voltadas ao combate da doença, além de estudar planos de recuperação da economia e pensar soluções para famílias e trabalhadores afetados pela crise causada pela pandemia.
Com a Copasa, os vereadores desenvolveram um relacionamento diário. Por meio de um grupo de Comunicação, os parlamentares se tornaram o elo entre a Concessionária e a população, e encaminham demandas da comunidade sempre que necessário.
Em 2021, o terceiro setor também recebeu atenção especial. Por conta da pandemia da Covid – 19, as instituições que desenvolvem trabalhos voltados para pessoas carentes tiveram dificuldades em manter a média de suas arrecadações, enquanto a demanda de atendimento aumentou por conta da crise. Nesse sentido, os vereadores têm trabalhado para buscar apoio para a sobrevivência das atividades oferecidas pelo terceiro setor, um braço importantíssimo para o desenvolvimento municipal.
Outro assunto é a causa animal que ganhou evidência na Casa. No site da Câmara, um link é dedicado para apoiar o trabalho da adoção responsável.
E por falar em site, o portal da Câmara ficou mais transparente. Desde o mês de março, o cidadão pode ter acesso de forma rápida e fácil aos trabalhos desenvolvidos pelos vereadores no ícone “Expediente da Câmara”. As Comissões Parlamentares também estão mais fáceis de serem localizadas na página do Legislativo na internet.
A TV Câmara de Pouso Alegre trabalha juntamente com a Prefeitura, de forma diária, na produção das aulas em vídeo que são disponibilizadas aos alunos da Rede Municipal.
Mesmo de forma virtual, rádio e TV legislativa de Pouso Alegre continuam sendo visitadas por dezenas de outras Casas Legislativas que buscam soluções para conquistar transparência e democratizar a informação pública em seus municípios.
TV e Rádio Legislativa ganharam boletim informativo de hora em hora, garantindo mais informação.
O Centro de Apoio ao Cidadão (CAC), mesmo com a pandemia, não interrompeu suas atividades, e nos primeiros três meses do ano atendeu cerca de 3.200 pessoas em suas mais diferentes demandas, colaborando inclusive para recolocação de centenas de pessoas no mercado de trabalho.
O CAC também passou a realizar entrega de CNH e fornecer serviços para aposentados do município.
A Escola do Legislativo intensificou suas atividades de maneira remota, garantindo a participação de pessoas de todas as cidades brasileiras em seus projetos e criando ainda mais novidades, sempre com o enfoque na educação cidadã.
O Museu Histórico Municipal garantiu a divulgação de seu trabalho, realizando postagens diárias em suas redes sociais e contando muitas histórias sobre as peças guardadas. Além disso, o acervo ainda ganhou espaço na programação da TV Câmara, uma maneira encontrada para levar o Museu até as pessoas.
Ascom/CMPA
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