Com um investimento de mais de 500 mil reais, aplicando todo o saldo confiado ao Município através da Lei Aldir Blanc, a Superintendência de Cultura de Pouso Alegre publicou nessa sexta-feira (12/11) os resultados dos recentes editais da Lei Aldir Blanc, Lei Federal de Emergência ao setor cultural. Juntos, os resultados publicados aprovam e selecionam 99 propostas culturais inéditas, que serão somadas àquelas já aprovadas em 2020.
Com um total de 137 inscrições, mais do dobro da procura em relação ao ano anterior, o trabalho de análise e seleção, coordenado pela Superintendência e realizado pelo Comitê Gestor de Recurso Emergencial de Apoio a Cultura – CGREACULT e pela Comissão Emergencial de Avaliação e Seleção – CEAS, ambos com participação de agentes da comunidade cultural local, garante que os recursos emergenciais cheguem a cerca de 200 trabalhadores da cultura, entre técnicos e artistas, e a 9 espaços culturais de Pouso Alegre. Entre os critérios, os agentes priorizaram artistas e espaços que ainda não haviam sido aprovados em editais anteriores, em cumprimento à normativa do Governo Federal, que orienta “evitar que os recursos aplicados se concentrem nos mesmos beneficiários, na mesma região geográfica ou em um número restrito de trabalhadores da cultura ou de instituições culturais” (Parágrafo 1º do Art. 9º do Decreto Federal nº 10.464/2020).
O Edital 02/2021 – Concessão de Subsídio Mensal Para Manutenção de Espaço Artísticos e Culturais, proverá subsídios de até 20 mil reais para manutenção de 9 espaços culturais, entre grupos artísticos e empreendimentos culturais afetados pela interrupção das atividades do setor, além de eventos populares que não puderam ser realizados nos últimos anos, como o encontro de violeiros da comunidade dos bairros dos Afonsos e Cervo. Confira o resultado AQUI.
Já o Edital 03/2021, dedicado à Premiação à Produção Artística e Cultural local, será responsável por distribuir premiações de até 11,5 mil reais a 61 produções que serão realizadas em caráter remoto, de acordo com a Lei Aldir Blanc. Confira o resultado AQUI.
Os Selecionados deverão enviar à Superintendência de Cultura, já a partir do próximo dia útil, os documentos solicitados para habilitação ao pagamento. Em caso de inabilitação, poderão ser convocados suplentes entre as propostas não selecionadas.
Lei Aldir Blanc em Pouso Alegre
Em 2020, em Pouso Alegre, a Lei Aldir Blanc (criada como auxílio emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais durante o período de pandemia da Covid-19) distribuiu premiações de até 8,5 mil reais a 34 propostas artísticas que chegaram a 100 trabalhadores da cultura e também subsídios de até 20 mil reais a 23 espaços artísticos e culturais.
Em 2021, o lançamento de novos editais foi oportunizado pela prorrogação da Lei Aldir Blanc, aprovada e sancionada em âmbito federal, autorizando o uso de recursos remanescentes. Mesmo contemplando mais de 95% da demanda apresentada em 2020, o município ficou com um saldo residual que garante, também em 2021, um atendimento ao setor, ampliando os efeitos da lei de emergência cultural por mais tempo. Para os novos editais, a Superintendência de Cultura implementou alterações a partir de sugestões dadas pelos trabalhadores do setor, em consulta pública realizada esse ano, como o aumento do limite de artistas integrantes de uma mesma proposta, de 5 para 7 profissionais, e a simplificação do envio e apresentação de documentos no ato de inscrição.
Ascom/PMPA
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