Prefeitos de todas as regiões de Minas Gerais se reuniram no salão de juri da Faculdade de Direito do Sul de Minas em Pouso Alegre, nesta quarta-feira, 24/01, para cobrar os recursos do ICMS, IPVA, Transporte Escolar, Saúde, entre outros, que pertencem aos municípios e estão sendo retidos pelo governo de Fernando Pimentel. O calote já ultrapassa R$ 2,5 bilhões da Saúde, R$ 220 milhões de juros e correção do ICMS, R$ 180 milhões de transporte escolar, além de IPVA e outros. Tudo isso está dificultando o desenvolvimento previsto nos municípios. Os prefeitos entrevistados estão se unido em vários municípios, como aconteceu hoje em Pouso Alegre, que sediou mais um encontro com os mesmos objetivos.
A manifestação dos prefeitos, promovida na cidade reuniu mais de 40 prefeitos, insatisfeitos com a crise que se alastra cada dia mais. O prefeito de Pouso Alegre, como anfitrião, Rafael Simões abriu a reunião solicitando união dos prefeitos, ele fez duras críticas ao governo estadual. “A crise enfrentada, que já era grave, tornou-se gravíssima. Não é realidade a propaganda do governo de Minas, que fala de diálogo, equilíbrio e trabalho. Os prefeitos pedem socorro. A causa é justa e estamos unidos em torno dela. A união de todos nos fazem fortes! Queremos soluções já”, afirmou.
Outros prefeitos também fizeram uso da palavra cobrando ações do governo Pimentel. A reportagem apurou que é insustentável a situação que os municípios mineiros vem atravessando nesta gestão de Pimentel, que entrega viaturas aos seus aliados, esquecendo municípios que precisam do repasse para governar suas cidades. Vários encontros, apelos e solicitações já foram feitos e o governo não cumpre a sua responsabilidade com os repasses da saúde e do ICMS lamentam os prefeitos que compareceram, o governo do estado está retendo recursos dos próprios municípios. Os prefeitos estão em uma situação delicada. Esse é um momento de união e apelo que fazem, o governo de Minas Gerais precisa ter um mínimo de coerência e responsabilidade , afirmam em seus pronunciamentos. O encontro serviu também para discutir tomadas que serão importantes contra o governo do Estado para que os repasses sejam liberados o quanto antes.
Além dos prefeitos, estiveram presentes ainda o presidente da Associação dos Municípios do Médio Sapucaí (AMESP), o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), o presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí (CIMMES), Foi pedido também durante o encontro que todos os prefeitos presentes gravassem um vídeo cobrando veemente o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel /PT para que pague os seus municípios. O vídeo depois de editado será divulgado e enviado para que Pimentel tome conhecimento das necessidades em que está atravessando cada município , que o sul e sudeste de Minas estão unidos fazendo em conjunto este apelo.
Na semana anterior, quando houve a primeira reunião em Pouso Alegre, a secretaria da Fazenda do Governo Estadual enviou nota afirmando que tem feito as transferências. Governo de Minas e a Associação dos Municípios Mineiros tem acusado um ao outro de ‘faltar com a verdade’. Na reunião desta quarta-feira (24), o presidente da AMM chegou a dizer que o Governo de Minas não tem colocado informações no portal da transparência para evitar a cobrança dos repasses.
Os prefeitos lamentam a situação, pois sem os recursos a que os municípios têm direito não conseguem cobrir com o orçamento próprio os gastos com saúde, educação e despesas básicas. Durante o encontro todos conclamaram que o governador Fernando Pimentel honre os seus compromissos com os municípios e repasse os recursos que lhe são devidos.
Pouso Alegre na liderança
No último dia 15 de janeiro, prefeitos de nove cidades do Sul de Minas estiveram reunidos em Pouso Alegre, quando juntos fizeram uma análise da difícil situação em que se encontram seus municípios, frente aos atrasos nos repasses de recursos que obrigatoriamente seriam efetivados pelo governo do Estado, como IPVA, ICMS, FUNDEF e outros.
Estiveram presentes nesta ocasião os prefeitos Rafael Simões (Pouso Alegre), Rodrigo Lopes (Andradas), Rodrigo Rieira (Itajubá), Jarbas Corrêa Filho (Guaxupé), Elivelto Carvalho (Turvolândia), Verdi Lúcio Melo (vice em Varginha, representando o prefeito Antonio Silva), Antonio Rodrigues (Tocos do Moji), Sérgio Antonio Carvalho de Azevedo (Poços de Caldas) e João Batista (Extrema), representando uma população de quase um milhão de habitantes.
Segundo a Associação Mineira dos Municípios, os atrasados totalizam cifras muito altas, como R$ 220 milhões somente de juros e correção do ICMS, R$ 160 milhões do transporte escolar e R$ 2,5 bilhões da saúde, dinheiro dos municípios retido indevidamente pelo governo do Estado.
Além de protestar contra o que chamam de apropriação indébita do governo estadual, crime previsto no Artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Eles invocam a força e a representatividade da região sul mineira para afirmar a legitimidade de uma candidatura própria para disputar as eleições majoritárias no Estado. A ideia será amplamente discutida em próximos encontros que o grupo pretende realizar em outras cidades.
Direto da Redação
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