A Prefeitura de Pouso Alegre /MG abriu na manhã desta quarta-feira, 29/8 os envelopes de habilitação das empresas que concorrem à licitação para operar o transporte urbano coletivo no município. Apenas uma empresa apresentou-se com proposta para assumir o serviço, a outra desistiu antes mesmo da abertura dos envelopes e não apresentou justificativa.
A Expresso Planalto, é uma empresa que pertence ao grupo CSC Transporte e Logística e foi a única com real interesse a concorrer à licitação imposta pela prefeitura, mas, precisa ainda passar por outras etapas para ser definitivamente aprovada.
A empresa Lotus, que surgiu de uma fusão entre as empresas da Viação Princesa do Sul com a Viação Gardênia, esteve presente e entregou o seu envelope para concorrer, mas durante o processo retirou sua proposta sem dar justificativa de sua desistência em participar da licitação.
Com apenas uma empresa participando, o processo licitatório ficou previsto para ser concluído até o final do ano, quando o contrato já deverá estar assinado.
Licitação
A única empresa que ficou caso se confirme como vencedora do edital deve ter 41 ônibus básicos, 13 mini-ônibus e 2 micro-ônibus, todos zero quilometro, equipados com GPS, WI-FI e lixeira interna e aplicativo de celular. A Planalto se ficar, terá uma concessão de operação em Pouso Alegre para os próximos 20 anos no município. O contrato pode ser prorrogado ao final desse período.
O documento também estabelece como critério que os abrigos nos pontos de ônibus passem a ser de responsabilidade da empresa concessionária, inclusive manutenção dos mesmos. A frota deve ser adaptada para atender aos passageiros com dificuldades de locomoção e dispor de atendimento 0800.
De acordo com o edital da licitação, a concessão será em lote único, com valor do contrato estimado em aproximadamente de R$ 200 milhões. O sistema de transporte coletivo transporta hoje em torno de 647 mil passageiros por mês em Pouso Alegre destes 469 mil são pagantes.
A transação
Duas empresas encaminharam suas propostas para operar ao serviço de transporte urbano coletivo em Pouso Alegre, uma delas durante o processo que aconteceu na sala de licitação da prefeitura desistiu antes da abertura dos envelopes, deixando como única concorrente a Expresso Planalto, com sede em Paracatu/MG.
A Comissão de Licitação da prefeitura de posse dos documentos da Expresso Planalto, verificará sua habilitação e se os mesmos correspondem aos itens exigidos no edital de licitação, Após a proposta ser avaliada a próxima etapa será a proposta técnica e comercial que refere-se ao preço inicial que a empresa cobrará de seus usuários.
O superintendente de licitações da prefeitura de Pouso Alegre, Leandro Correa de Oliveira prestou ao final dos trabalhos explicações sobre a homologação do processo licitatório e a concessão para 20 anos, caso seja confirmada a aprovação da Planalto para operar na cidade, atendendo os requisitos necessários exigidos e não tiver nada que a desabone juridicamente, assinara um contrato sendo declarada vencedora. Lembrando que haverá um tempo determinado de adequação iniciando de fato os trabalhos a partir de 2019.
O Contrato de concessão
Segundo o edital da prefeitura de Pouso Alegre, a empresa que for aprovada, assinará com ela um contrato de 20 anos de operação, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, desde que atendidas as condições fixadas no edital e no contrato administrativo. O valor do contrato para os 20 anos é estimado em de R$ 197 milhões, em valores atuais, declarou Leandro Correa.
A Princesa do Sul
A Viação Princesa do Sul prestadora do atual serviço de transporte público e coletivo está em Pouso alegre há mais de 30 anos. Contrato vencido em abril de 2018, ela vem prestando no momento serviço temporário para o município. “Continuado e provisório”. Esse é o termo usado pela prefeitura para explicar que a empresa fica na cidade até que a licitação para o novo transporte público seja concluído.
A prefeitura não renovou o contrato com a Princesa do Sul atendendo diversas reclamações dos usuários, como atrasos das linhas em determinados horários e ônibus quebrados, ou seja, má qualidade na prestação do serviço oferecidos à população, tudo isso fez com que a prefeitura e o atual administrador não renovasse o seu contrato, segundo Rafael Simões, prefeito de Pouso Alegre, os usuários estão cansados de reclamar da empresa atual, e merecem portando mais segurança, pontualidade e conforto, da qual definiu como: “mais dignidade” coisas que não vem acontecendo apesar dos alertas feitos pelas pessoas que utilizam com necessidade deste serviço na cidade.
Atualização
A Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, às 17:00hs enviou um comunicado nesta segunda-feira, 29/8 informando que, o representante da Lotus (Princesa do Sul/Gardênia) representada pelo Sr. Eustáquio, não possui prerrogativa para desistir do Edital de Licitação, ocorrido essa manhã por volta das 9:00hs na sala de licitações. A informação repassada a essa redação, diz que “O Jurídico da Prefeitura após analisar a situação da outra empresa desistente, no início desta tarde, comunicou à Empresa Lotus que o envelope enviado por eles, contendo os documentos de habilitação, seria aberto como de fato foi feito. Ao analisar a documentação entregue pela referida empresa, a Comissão de Licitações constatou que a mesma não apresentou todos os documentos exigidos e foi, por determinação legal desclassificada por inconsistência e ausência de documentos, ficando inabilitada. Porem, segundo ainda informações, ambas, podem apresentar recursos até o dia 05/09/18.
OBS: Ate o presente momento, não recebemos nenhum comunicado da Lotus justificando desistência ou sua desclassificação para concorrer o transporte coletivo de Pouso Alegre. Ficando, portanto, apenas a Expresso Planalto conforme reportagem acima.
Direto da Redação
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