Em 2019, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) registrou a abertura de 53.758 novas empresas – número 15% maior do que os 46.730 negócios formalizados no ano anterior. O mês de julho foi o que apresentou os melhores resultados, com 5.276 constituições, crescimento de 31,5% em relação ao mesmo mês de 2018.
Assim, o Estado de Minas Gerais chega a 2020 com 751.450 empresas ativas. Destas, quase 364 mil atuam no setor de serviços, pouco menos de 309 mil estão no setor de comércio, e outras 79 mil são indústrias.
Perfil dos negócios
Agrupadas por porte, 600 mil são microempresas (receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil). As Empresas de Pequeno Porte (EPP), com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões, são 59 mil no Estado. Outras 92 mil são empresas de maior porte, com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões por ano.
Os registros da Jucemg apontam a tendência de crescimento do setor de serviços, que responde por 65,9% do total de empresas abertas no Estado em 2019 – outros 27,9% são estabelecimentos comerciais, e 6,2% são da área industrial. Em 2018, esses números foram, respectivamente, 64,3%, 28,9% e 6,8%.
O tipo jurídico de empresa que mais abriu ao longo do ano passado foi a Sociedade Limitada (Ltda), com 23.973 constituições. Em seguida, vem o Empresário Individual, com 18.212 novos empreendimentos, e a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), com 10.962 aberturas registradas. No ano também houve a abertura de 284 Sociedades Anônimas e 72 cooperativas, além de 255 empreendimentos de outras naturezas, tais como sociedade em comandita simples.
Política de desburocratização
Para o vice-presidente da Jucemg, Sauro Henrique de Almeida, o aumento do número de abertura de empresas no Estado é reflexo das medidas para simplificação dos processos adotadas pela Jucemg, em conformidade com a política de desburocratização proposta pelo governo Romeu Zema e a Lei da Liberdade Econômica (13.874/19). Nesse sentido, Almeida destaca o sistema de registro automático de empresas, desenvolvido e lançado pela instituição em abril. “Hoje, você abre uma empresa on-line e faz o registro imediatamente”, afirma.
“E a Lei 13.874 acabou com a exigência de alvará para atividades de baixo risco, facilitando a integração entre a Jucemg e os demais órgãos de licenciamento, como a Vigilância Sanitária e prefeituras, para a constituição das empresas. Isso diminuiu a burocracia estatal e prevalece o princípio da boa-fé do contribuinte, ou seja, do cidadão. É um grande avanço para a nossa economia”, completa o vice-presidente.
Os dados da Jucemg não contam os Microempreendedores Individuais (MEIs), que se registram diretamente no portal do empreendedor do governo federal.
Fonte: Ascom/PMPA
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