A Medida anunciada ontem pelo Planalto – possibilidade de cumprir o calendário escolar em menos de 200 dias letivos, desde que alcançadas as 800 horas determinadas por lei – lança a escolas, pais e alunos mais uma prova nesse cenário de incertezas causados pela pandemia do coronavírus.
Ao mesmo tempo, em outras palavras, em que valida o ensino a distância abre a perspectiva do aumento da carga horária diária, quando os estudantes voltarem à sala de aula, opção dada como certa nos colégios privados de Minas Gerais. Se na rede pública o prosseguimento da vida acadêmica segue em suspensão, na rede particular da educação básica o embate é pela distribuição de conteúdos.
No entanto, pais e alunos, questionam e reclamam terem de arcar com mensalidades integrais sem a contrapartida da prestação do serviço. Em muitas escolas de Minas Gerais, apenas atividades estão sendo repassadas aos alunos, embora tenha sido dada a largada oficial para o ensino a distância desde a semana passada. Porém, a recomendação do Procon é manter o pagamento, mesmo diante da crise.
A Medida Provisória 934, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. As 800 horas da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O mesmo vale para o ensino superior. Uma das maneiras para se conseguir chegar ao número de horas é pela educação a distância que, em Minas, desde o último dia 27 recebeu o aval do Conselho Estadual de Educação (CEE) para ser disponibilizada em 100% dos conteúdos.
Se considerarmos que essa opção não é um complemento e sim substituição ao modelo habitual, resta o aumento do número de horas no cotidiano das salas quando a via escolar for restabelecida. “A medida serve para validar o EAD em todo o país, onde, por exemplo, não há deliberação de estado ou município”, avalia a presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Minas Gerais (Sinep-MG), Zuleica Reis. “E, certamente, para cumprir as 800 horas, haverá aumento da carga na escola. Não tem jeito”, afirma. “Há escolas que começaram agora a enviar conteúdo, mas, em momento algum, as instituições (particulares) pararam. Desde o dia em que saiu a deliberação do comitê (da COVID-19) pela paralisação, os colégios começaram a se adaptar”, garante.
A inquietação por parte dos pais tem sido grande. Muitos reclamam que os filhos recebem algumas atividades por meio de plataformas escolares, mas nada parecido com uma aula on-line. Outros se queixam de não receberem absolutamente nada até o presente momento.
O quadro de horários das matérias de algumas escolas foram estabelecidos para todos os dias da semana, bem como quando os docentes ficarão disponíveis para os alunos tirarem suas dúvidas. “Os exercícios serão obrigatórios e terão que ser apresentados no caderno. Não é uma aula ao vivo, mas há atividades e leitura para fazer no livro e as horas que o aluno ficar no computador fazendo exercícios serão computadas”, assim se espera. Outro questionamento é sobre os alunos de escolas públicas que poderão não terem acesso a isso.
O CORONAVÍRUS
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos. Portanto todo cuidado é pouco, daí a recomendação para todos permanecerem em suas residências, principalmente os do grupo de riscos (idosos).
Direto da Redação com informações do MEC/EM/JC/CEE
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