O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Shell Brasil e o Sesi, lançou na manhã desta terça-feira, 25 de fevereiro, o Programa Rouanet da Juventude, uma iniciativa pioneira para impulsionar a produção cultural de jovens. Em evento realizado no Clube do Choro de Brasília, no Distrito Federal, foi anunciado o investimento inicial de R$6 milhões para fortalecer e apoiar ações e formações culturais voltadas para jovens brasileiros, de 15 a 29 anos, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e democratizar o acesso ao fomento cultural.
Além disso, o programa tem o objetivo de nacionalizar os incentivos da Lei Rouanet para a juventude de regiões e segmentos historicamente marginalizados, como comunidades quilombolas, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e moradores de periferias urbanas. O Edital de Chamamento Público MinC Nº 1/2025 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24 de fevereiro.
Arthur Rodrigues dos Reis, de 22 anos, é agente cultural, morador de Brasília e integrante do Trio Chorando Baixinho, grupo regional de choro do qual participa, desde 2015, na companhia dos amigos Luiz Velozo e Victor Cortêz. Ex-alunos do Clube do Choro de Brasília, onde os três foram estudantes bolsistas, eles se consideram representantes da renovação do choro.
Arthur avalia a importância do Rouanet da Juventude para agentes culturais da nova geração. “Cresci na música, levo a música como profissão e vivo dela até hoje. É importante que o projeto contemple várias culturas e não só a música, mas a culinária também e os games. Esse evento traz muita expectativa legal para quem não teve muito acesso, que é o caso do Nordeste, e que esse evento traga novos olhares para o Centro-Oeste, traga mais gente, mais adolescentes, e que eles possam entrar no ramo e fazer o Brasil crescer muito”, comentou o jovem músico.
O ministro da Cultura em exercício, Márcio Tavares, destacou que o Rouanet da Juventude une responsabilidade social, cultural e apresenta um caminho para desenvolver um programa aderente e que atenda aos anseios da população jovem.
“Esse lançamento simboliza o nosso compromisso com a valorização dos jovens, com a democratização do acesso à cultura, e se soma a um conjunto de programas importantíssimos e que marcam história na transformação da Lei Rouanet a partir de 2023. Desejo que o Programa Rouanet da Juventude seja mais uma força motriz para a construção desse Brasil mais criativo, mais humano, mais solidário, com inclusão social e com valorização dos territórios e dos nossos jovens e das nossas jovens, que são o futuro da nossa democracia e o caminho para o nosso desenvolvimento”, destacou.
Ele elencou, ainda, outras políticas que se somam aos esforços de promover a nacionalização do fomento cultural pelo país. “O Rouanet Norte, o Rouanet Nordeste, o Rouanet Rio Grande do Sul e o Rouanet das Favelas são alguns dos programas que antecederam o Rouanet da Juventude e que vão dar sequência a outros programas especiais de ampliação e democratização da Lei Rouanet, que tem 30 anos e um legado importantíssimo para a cultura brasileira e que precisa ser valorizado por todos e todas”, frisou o ministro em exercício.
“O presidente Lula sempre entendeu que a cultura é um direito de todos e todas e que as políticas culturais devem estar a serviço da democratização do acesso, da fruição da produção cultural, da garantia que os 212 milhões de brasileiros tenham capacidade de usufruir das nossas riquezas culturais. Para isso, a gente muitas vezes precisa olhar para as nossas políticas e verificar de que forma elas podem abrir espaços e jornadas para que elas possam incluir cada vez mais pessoas e atingidos, localidades e regiões que antes não eram objeto de atenção da política”, complementou Márcio Tavares.
OPORTUNIDADES — Para o secretário Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronald Santos, é importante que as políticas públicas sejam desenvolvidas de maneira específica para o público de 15 a 29 anos e que propiciem oportunidades de desenvolver plenamente o potencial dos jovens. “Temos uma geração de quase 50 milhões de jovens que está sedenta por oportunidades. Uma geração que quer conhecer caminhos e enxergar neles a possibilidade de materializar seus sonhos. É uma geração que não quer se encaixar nas caixas de sempre e quer enxergar, por exemplo, na economia da cultura, na economia criativa, a possibilidade de subsistir, de fortalecer financeiramente a sua família, mas, sobretudo, de fazer um ofício que lhe faça feliz”, destacou.
ATÉ R$200 MIL — O Rouanet da Juventude visa capacitar proponentes por meio de oficinas práticas em elaboração de projetos culturais que abrangem linguagens como artes cênicas, literatura, música, artes visuais, museologia, memória social e até jogos eletrônicos, esta última, uma novidade que reflete a conexão com a geração digital. As oficinas de elaboração de projetos serão feitas em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). Cada proposta aprovada poderá receber até R$200 mil, com acompanhamento técnico para garantir viabilidade e impacto social. O cronograma prevê a publicação do edital em fevereiro de 2025.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, afirmou que o objetivo dos programas é fazer com que o empresariado enxergue a possibilidade de utilizar recursos com aderência à política pública de cultura do Governo Federal. “Estamos, junto com outras empresas, firmando outras parcerias e que já são duradouras, como o Rouanet das Favelas, Rouanet Norte e Rouanet Nordeste. Estamos nos envolvendo agora com o Rouanet das Pequenas Cidades, juntamente com outro parceiro privado que, em breve, vamos anunciar”, antecipou.
Ele também destacou os efeitos da Lei Rouanet no desenvolvimento econômico. “O investimento feito na Rouanet vai para o setor hoteleiro, aviação, transporte, alimentação, e mais uma lista de atividades para além da cultural. Até hoje, foram 60 mil projetos executados, em 33 anos de existência, e o investimento estimado em R$63 bilhões em valores atualizados durante esses 33 anos. Foi uma determinação do presidente Lula que o mecanismo do incentivo fiscal da Lei Rouanet desse prioridade para as três regiões que historicamente menos receberam investimentos nesses 33 anos”, frisa.
PARCERIA — Monique Gonçalves, gerente sênior de Relações Corporativas e Assuntos Regulatórios da Shell, reforça a importância da iniciativa. “Queremos incentivar a diferença de forma positiva que podemos fazer na vida das pessoas, buscando melhorar as suas circunstâncias de vida e, sem dúvida alguma, incentivar o seu crescimento pessoal. Desde 2022, a Shell é uma das cinco maiores incentivadoras da cultura e do esporte no país, através das leis federais de incentivo. Isso traduz em mais de R$200 milhões em projetos culturais, através da Lei Rouanet. Desde então, já apoiamos mais de 4 milhões de pessoas e os nossos projetos geram mais de 13 mil empregos diretos no país, impulsionando, é claro, a economia criativa”, relatou.
Claudia Ramalho, gerente-executiva de Cultura do SESI Nacional, pontua que a participação no programa reforça o compromisso da entidade com a promoção da cultura e do desenvolvimento social. “O Sesi contribuirá significativamente para o fortalecimento da cultura nacional e para o empoderamento da juventude brasileira.
Junto vamos promover o desenvolvimento de novos talentos e a valorização das diversas expressões culturais que enriquecem o nosso país. É uma grande alegria”, celebrou.
Os critérios de seleção de projetos são orientados da seguinte forma:
– Abrangência geográfica (10 pontos): execução nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sendo dois pontos para cada cidade.
– Viabilidade Técnica (10 pontos): dados apresentados, compatibilidade e exequibilidade do orçamento.
– Promoção da Diversidade (10 pontos): diversidade de agentes culturais envolvidos, incluindo alunos e professores.
– Criatividade/Ineditismo (10 pontos): ineditismo, novos territórios, linguagens artísticas e novos agentes.
– Conteúdo Formativo (10 pontos): conteúdo e programa pedagógico.
– Impacto Econômico e Social (10 pontos): geração de novos empregos e retorno social das ações executadas.
– Estratégia de Marca (10 pontos): aderência do escopo das propostas à estratégia de marca da Shell.
Outros critérios adicionais envolvem, ainda, projetos de arte religiosa, cultura afro-brasileira, de arte urbana e culturas tradicionais e populares.
CRONOGRAMA — As inscrições e realização das oficinas nas três Regiões, com transmissão online, serão feitas em parceria com o Sesi Nacional, de 25 de fevereiro até 30 de abril de 2025. Já o processo de análise e seleção de projetos ocorre de 15 de maio até 15 de novembro de 2025. A partir do dia 15 de novembro, será realizada a análise pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), pelo compliance da patrocinadora e realização de investimentos. Por fim, de 1º de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, será feita a execução e acompanhamento dos projetos.
LEI ROUANET — É a principal ferramenta de financiamento e desenvolvimento da cultura brasileira, servindo de modelo para várias leis estaduais e municipais da cultura, bem como áreas como saúde e esporte. Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a cada R$1 investido via Lei Rouanet, há o retorno de R$1,60 em impostos municipais e estaduais, além de R$5,90 em movimentação econômica em setores impactados. O impacto total da Lei Rouanet na economia brasileira foi de R$372 bilhões.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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