Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em oito cidades de Minas Gerais castigadas pelas fortes chuvas que assolam o estado nas últimas semanas. Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 113
Estão na lista os municípios de Açucena, Belo Oriente, Diogo de Vasconcelos, Dom Silvério, Itabirinha, Itambacuri, Laranjal e Recreio, que, assim, estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O próximo passo é a elaboração e aprovação dos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
Técnicos do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estão em Minas Gerais e têm visitado locais destruídos pelo desastre para ajudarem no levantamento e registro dos danos, material usado na elaboração dos planos de trabalho e, consequentemente, na liberação dos recursos.
Outros reconhecimentos
Em São Paulo, duas cidades também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência: Peruíbe, castigada por chuvas intensas, e Rafard, afetada por inundações. Confira mais detalhes abaixo.
Portaria nº 115
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Direto da Redação
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