• Mais recentes
  • Mais vistas
  • Todos
Conselho Municipal de Contribuintes recebeu 105 processos no ano de 2020

Conselho Municipal de Contribuintes recebeu 105 processos no ano de 2020

29 de dezembro de 2020
SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 42 – “Mestre, onde moras?” “Venham e verão”!

SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 42 – “Mestre, onde moras?” “Venham e verão”!

17 de janeiro de 2021
Hospital chega à capacidade máxima e Decreto fecha serviços não essenciais em Pouso Alegre

Hospital chega à capacidade máxima e Decreto fecha serviços não essenciais em Pouso Alegre

16 de janeiro de 2021
Exame do Ensino Médio – ENEM 2021 será mantido neste domingo 17

Exame do Ensino Médio – ENEM 2021 será mantido neste domingo 17

16 de janeiro de 2021
Coronel Oterson preside Solenidade de Passagem de Comando do 56º BPM

Coronel Oterson preside Solenidade de Passagem de Comando do 56º BPM

15 de janeiro de 2021
Pouso Alegre é atingida por forte chuva (tromba d’água) e tem pontos de alagamento

Pouso Alegre é atingida por forte chuva (tromba d’água) e tem pontos de alagamento

15 de janeiro de 2021
Corpo de Bombeiros resgata família de gambás em unidade escolar de Pouso Alegre

Corpo de Bombeiros resgata família de gambás em unidade escolar de Pouso Alegre

15 de janeiro de 2021
Ação Civil Pública e Auditoria na Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ação Civil Pública e Auditoria na Câmara Municipal de Pouso Alegre

13 de janeiro de 2021
Novo decreto autoriza volta das aulas presenciais em Pouso Alegre em fevereiro

Novo decreto autoriza volta das aulas presenciais em Pouso Alegre em fevereiro

13 de janeiro de 2021
PAFC apresenta novos jogadores para o Campeonato Mineiro de 2021

PAFC apresenta novos jogadores para o Campeonato Mineiro de 2021

12 de janeiro de 2021
Calçadas são problema para mobilidade urbana em Pouso Alegre

Calçadas são problema para mobilidade urbana em Pouso Alegre

12 de janeiro de 2021
Posto de Saúde do Colinas de Santa Bárbara é alvo de furto

Posto de Saúde do Colinas de Santa Bárbara é alvo de furto

11 de janeiro de 2021
SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 41 – O Batismo de Jesus

SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 41 – O Batismo de Jesus

10 de janeiro de 2021
domingo, 17 janeiro 2021, 17:53
TV Jornal da Cidade
Sem resultado
Ver todos os resultados
TV Jornal da Cidade
Sem resultado
Ver todos os resultados
TV Jornal da Cidade
Sem resultado
Ver todos os resultados

Conselho Municipal de Contribuintes recebeu 105 processos no ano de 2020

Atuação tem objetivo de sanear e baixar o passivo de processos pendentes de julgamento pela antiga Junta de Recursos Fiscais

Jornal da Cidade por Jornal da Cidade
29 de dezembro de 2020
138
0
Conselho Municipal de Contribuintes recebeu 105 processos no ano de 2020
272
SHARES
773
VISUALIZAÇÃO
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

 

O Conselho Municipal de Contribuintes foi instituído pela Lei Complementar 05/2.019 e atua em substituição à antiga Junta de Fiscais, prevista no Código Tributário Municipal.

Sua composição plena conta com representação paritária do Poder Executivo e da sociedade civil. Atualmente, são dezesseis membros, sendo oito de cada segmento, divididos entre efetivos e suplentes. Em sua estrutura, o Conselho é secretariado por servidor designado pelo secretário de Administração e Finanças e o exercício da presidência e vice-presidência é alternado anualmente entre os segmentos de representação.

PostsRelacionados

SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 42 – “Mestre, onde moras?” “Venham e verão”!

SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 42 – “Mestre, onde moras?” “Venham e verão”!

17 de janeiro de 2021
1.2k
Hospital chega à capacidade máxima e Decreto fecha serviços não essenciais em Pouso Alegre

Hospital chega à capacidade máxima e Decreto fecha serviços não essenciais em Pouso Alegre

16 de janeiro de 2021
1.2k
Exame do Ensino Médio – ENEM 2021 será mantido neste domingo 17

Exame do Ensino Médio – ENEM 2021 será mantido neste domingo 17

16 de janeiro de 2021
835

Com vista à realização da justiça tributária e prestação de um serviço de qualidade, além do requisito do ensino em nível superior, conhecimento da legislação municipal e técnico tributário, os representantes do executivo foram capacitados no decorrer do ano de 2020.

O âmbito de competência do Conselho está delimitado no Decreto 5.037/2.019, seu Regimento Interno, cabendo-lhe, dentre outras, conhecer e julgar os recursos ofício ou voluntários interpostos perante decisões administrativas e de lançamento tributário.

Empossado em outubro de 2019, o Conselho voltou-se a sanear e baixar o passivo de processos pendentes de julgamento pela antiga Junta de Recursos Fiscais. Atualmente, a protocolização de recursos para a 2ª instância é imediatamente recebida pela secretaria do Conselho e mensalmente distribuída aos conselheiros. O tempo médio para julgamento de uma demanda é de dois meses, a depender da complexidade e infraestrutura requerida para o caso.

Durante os trabalhos do ano de 2020, o Conselho recebeu 105 processos, distribuídos em sessões mensais de julgamento, ocorridas, em regra, na terceira terça-feira do mês.

Em razão de medidas de contenção da COVID- 19, suas sessões de julgamento têm sido realizadas de maneira virtual, com link de acesso disponível para toda a população por meio de publicação da pauta de julgamento em diário oficial.

A Secretaria do Conselho Municipal de Contribuintes funciona na Central de Atendimentos, situada à Praça Dr. Garcia Coutinho, 17.

Fonte: Ascom/PMPA

DEIXE SEU COMENTÁRIO | Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião deste site.

TV Jornal da Cidade

Jogando neste momento

SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 42 – “Mestre, onde moras?” “Venham e verão”!

SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 42 – “Mestre, onde moras?” “Venham e verão”!

SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 42 – “Mestre, onde moras?” “Venham e verão”!

Missa Dominical
Hospital chega à capacidade máxima e Decreto fecha serviços não essenciais em Pouso Alegre

Hospital chega à capacidade máxima e Decreto fecha serviços não essenciais em Pouso Alegre

Saúde
SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 41 – O Batismo de Jesus

SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 41 – O Batismo de Jesus

Missa Dominical
Temporal causa queda de árvores em vários bairros de Pouso Alegre

Temporal causa queda de árvores em vários bairros de Pouso Alegre

Notícias
Pouso Alegre Sempre Limpa 

Pouso Alegre Sempre Limpa 

Notícias
Rafael Simões, vice e vereadores tomam posse em Pouso Alegre

Rafael Simões, vice e vereadores tomam posse em Pouso Alegre

Notícias
SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 40 – Sagrada Família, Jesus, Maria e José

SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 40 – Sagrada Família, Jesus, Maria e José

Missa Dominical

Siga-nos nas Redes Sociais

  • 14k Fans
  • 152 Seguidors
  • 106 Seguidors
  • 867 Assinantes
  • Mais vistas
  • Mais comentadas
  • Mais recentes
História da Vida Real: A visita que virou tragédia em família por causa do coronavírus

História da Vida Real: A visita que virou tragédia em família por causa do coronavírus

23 de abril de 2020
O FBI confirmou que o Brasil vendeu a Copa pra Alemanha?

O FBI confirmou que o Brasil vendeu a Copa pra Alemanha?

4 de janeiro de 2018
Programa “Em dia com o Executivo” 01

Pouso Alegre declara situação de emergência e anuncia novas medidas contra o coronavírus

18 de março de 2020
Estátua de Senna em SP é um horror e pode causar acidentes de carro

Estátua de Senna em SP é um horror e pode causar acidentes de carro

23 de dezembro de 2019
Famosos e fãs lamentam morte do sertanejo Henrique da dupla com Netto

Famosos e fãs lamentam morte do sertanejo Henrique da dupla com Netto

2 de março de 2020
Leo Dias escreve: por que a imprensa tem tanto medo de falar abertamente que o Gugu era gay?

Leo Dias escreve: por que a imprensa tem tanto medo de falar abertamente que o Gugu era gay?

12 de março de 2020
Preso suspeito do crime que matou um morador de rua em Pouso Alegre

Larissa Manoela posa de biquíni, deixa bumbum à mostra e fãs babam

9 de março de 2020
FBI divulga que Brasil vendeu o jogo da Alemanha num esquema de corrupção

FBI divulga que Brasil vendeu o jogo da Alemanha num esquema de corrupção

0
Agora é lei: Pedestres e ciclistas serão multados a partir de 2018

Agora é lei: Pedestres e ciclistas serão multados a partir de 2018

0
Dia de Finados: flores movimentam comércio em Pouso Alegre

Dia de Finados: flores movimentam comércio em Pouso Alegre

0
Encontrado corpo do jovem que se afogou na lagoa do Faisqueira

Encontrado corpo do jovem que se afogou na lagoa do Faisqueira

0
Copasa quer prazo no Sistema de Tratamento de Esgotos em Pouso Alegre

Copasa quer prazo no Sistema de Tratamento de Esgotos em Pouso Alegre

0
Leandro.com é acusado de dar golpe de estelionato em família de Curitiba/PR

Leandro.com é acusado de dar golpe de estelionato em família de Curitiba/PR

0
Padre Mário Luís Navarro trajetória de um sacerdote

Padre Mário Luís Navarro trajetória de um sacerdote

0
SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 42 – “Mestre, onde moras?” “Venham e verão”!

SANTA MISSA EM SEU LAR Nº 42 – “Mestre, onde moras?” “Venham e verão”!

17 de janeiro de 2021
Hospital chega à capacidade máxima e Decreto fecha serviços não essenciais em Pouso Alegre

Hospital chega à capacidade máxima e Decreto fecha serviços não essenciais em Pouso Alegre

16 de janeiro de 2021
Exame do Ensino Médio – ENEM 2021 será mantido neste domingo 17

Exame do Ensino Médio – ENEM 2021 será mantido neste domingo 17

16 de janeiro de 2021
Coronel Oterson preside Solenidade de Passagem de Comando do 56º BPM

Coronel Oterson preside Solenidade de Passagem de Comando do 56º BPM

15 de janeiro de 2021
Pouso Alegre é atingida por forte chuva (tromba d’água) e tem pontos de alagamento

Pouso Alegre é atingida por forte chuva (tromba d’água) e tem pontos de alagamento

15 de janeiro de 2021
Corpo de Bombeiros resgata família de gambás em unidade escolar de Pouso Alegre

Corpo de Bombeiros resgata família de gambás em unidade escolar de Pouso Alegre

15 de janeiro de 2021
Ação Civil Pública e Auditoria na Câmara Municipal de Pouso Alegre

Ação Civil Pública e Auditoria na Câmara Municipal de Pouso Alegre

13 de janeiro de 2021
Facebook Twitter Instagram Youtube

SOBRE NÓS

O Site TV Jornal da Cidade nasceu para levar aos leitores digitais as notícias e os últimos acontecimentos da região com eficiência.

Redação: Rua Ivo Guersoni, 45 – São Cristóvão

Fone: (35) 9.2000-1955 | (35) 9.9191-8056

Contato: jornaldacidadepa@yahoo.com.br

Jornal da Cidade © 1991 - 2020 | Todos os direitos reservados | Os artigos assinados expressam unicamente a opinião de seus autores, não coincidindo necessariamente com a posição da direção.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Cidade
    • Pouso Alegre
    • Santa Rita do Sapucaí
  • Notícias
    • Brasil
    • Economia
    • Educação
    • Esportes
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • Trânsito
  • TV Jornal da Cidade
    • Conversa de Boteco
    • Delanne Recebe
    • Em dia com o EXECUTIVO
    • Palavras de Fé
    • Reportagens TVJC
    • UM MOMENTO NA HISTÓRIA
  • Entretenimento
    • Cinema
    • Cultura
    • Curiosidades
    • Entrevista
    • Eventos
    • Música

Jornal da Cidade © 1991 - 2020 | Todos os direitos reservados | Os artigos assinados expressam unicamente a opinião de seus autores, não coincidindo necessariamente com a posição da direção.

Entre na sua conta abaixo

Senha esquecida?

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

Todos os campos são necessários. Entrar

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar