O Governo de Minas segue ampliando o alcance do programa Leite pela Primeira Infância, que agora chega à Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Edital lançado neste sábado (25/10) pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) vai credenciar municípios interessados em implementar a iniciativa, que fortalece a alimentação de crianças em vulnerabilidade.
Atualmente, o programa é executado com sucesso em 63 municípios da região de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), onde já foram distribuídos mais de 400 mil litros de leite, atendendo cerca de 17 mil famílias. Agora, a iniciativa chega em formato piloto à RMBH. Para saber mais detalhes, acesse o edital.
Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, a expansão reforça o impacto do programa na vida das famílias.
“O Programa Leite pela Primeira Infância é uma política que protege o presente e constrói o futuro, garantindo que nenhuma criança mineira tenha seu desenvolvimento comprometido por falta desse alimento saudável e adequado. O balanço positivo no interior nos deu a segurança para avançar aqui, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com este novo edital, vamos levar cuidado para mais famílias, promovendo saúde, oportunidades e prosperidade para Minas Gerais”, destaca Alê Portela.
Como participar
As inscrições dos municípios ficam abertas até 10/11 e devem ser formalizadas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI/MG), com o envio da documentação prevista no edital. As informações completas podem ser consultadas no site da Sedese.
O modelo de execução não prevê repasse financeiro, mas divide responsabilidades entre Estado e municípios. A Sedese dará apoio durante o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com vigência inicial de 12 meses e possibilidade de prorrogação por até 60 meses.
A Sedese vai adquirir e disponibilizar o leite, garantindo a qualidade e o transporte até o ponto de recepção indicado pelo município. Já as prefeituras deverão receber e armazenar o produto, realizar a distribuição gratuita às famílias, manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, disponibilizar equipes de execução e prestar contas.
Projeto piloto
Na RMBH, o projeto piloto prevê a entrega semanal de três litros de leite UHT integral por criança, de 2 a 6 anos, pertencente a famílias chefiadas por mães solo e inscritas no CadÚnico. O objetivo é assegurar o acesso a proteínas, cálcio e vitaminas essenciais, prevenindo a desnutrição e contribuindo para o desenvolvimento infantil. O programa atua como um complemento nutricional fundamental, ressaltando que o leite materno segue como o alimento prioritário nos primeiros meses de vida.
A diretora Estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes, Eliane Quaresma, destacou o papel social do programa. “O Leite pela Primeira Infância representa um cuidado concreto com o desenvolvimento das nossas crianças. Ele chega às famílias que mais precisam e ajuda a garantir que a infância seja um tempo de crescimento saudável”, afirma.
Além do impacto nutricional, o programa está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, contribuindo para a erradicação da pobreza e o combate à fome.
A assessora-chefe de Segurança Alimentar da Sedese, Joana Brant, reforça o convite aos municípios. “A adesão representa uma oportunidade de ampliar o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade na RMBH. Juntos, Governo de Minas e prefeituras podem fortalecer a rede de proteção social, garantir mais equidade e construir um futuro de prosperidade para as crianças”, completa Joana.
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